Licença de Software PhotoKiosk - Versão 4.0.0
IMPORTANTE - LEIA ATENTAMENTE ANTES DE UTILIZAR O SOFTWARE

Esta é uma licença legal entre você (doravante "Usuário") e a Pedro Cine Foto Ltda e Photocolor Digital (doravante "Proprietários") que regula o uso do software PhotoKiosk, versão 4.0.0 ("Software"). Ao baixar, instalar ou usar o Software, o Usuário concorda com os termos aqui estabelecidos.

1. Identificação do Software
Nome: PhotoKiosk
Versão: 4.0.0

2. Descrição
O PhotoKiosk é uma ferramenta para envio de arquivos para revelação de fotos, produção de produtos fotográficos e impressão de grandes formatos, exclusiva para os Proprietários.

3. Tipo de Licença
Licença proprietária, gratuita para uso básico, limitada aos serviços dos Proprietários. Funcionalidades premium podem requerer assinatura.

4. Direitos Concedidos
Uso básico e download são gratuitos. Serviços (revelação, produção, impressão) são pagos e calculados no Software. Atualizações são fornecidas sem custo adicional, quando disponíveis.

5. Restrições
- Proibida redistribuição comercial, venda ou aluguel.
- Não modifique, descompile ou faça engenharia reversa sem autorização.
- Uso restrito aos Proprietários.

6. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo e código são propriedade dos Proprietários. Uso não autorizado viola direitos autorais.

7. Responsabilidades e Garantias
Os Proprietários não se responsabilizam por danos decorrentes do uso. O Software é fornecido "no estado", sem garantias de adequação.

8. Conformidade com LGPD
O uso deve seguir a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Os Proprietários não armazenam dados após pedidos; backups são responsabilidade do Usuário.

9. Termos e Condições
- Licença por tempo indeterminado, encerrável com 30 dias de notificação.
- Após envio de arquivos e criação de Ordem de Serviço, o Usuário deve retirar produtos e pagar. Não cumprimento pode gerar taxas e restrições.
- Arquivos contrários a leis ou bons costumes são proibidos. Os Proprietários podem recusar serviços e tomar medidas legais.
- Arquivos não são armazenados após execução; faça backups.

10. Suporte e Atualizações
Atualizações são fornecidas conforme necessidade, sem garantia de periodicidade. Suporte técnico disponível em horário comercial, sujeito a disponibilidade.

11. Informações de Contato
- Telefone: (31) 99634-1010 ou (31) 2118-0080
- E-mail: suporte@photocolor.com.br ou suporte@pedrocinefoto.com.br

12. Alterações na Licença
Os Proprietários podem alterar os termos com 30 dias de notificação. Consulte regularmente esta licença.

13. Aceitação
Ao instalar ou usar o Software, o Usuário confirma ter lido e aceitado estes termos. Se não concordar, não utilize o Software.

Data da última atualização: 21/08/2025